quarta-feira, junho 27, 2007

Não acredite em NFe

Não acredite em NFe. São parentes do SnURF, filho da URV.

Falemos das fábulas brasileiras.
Há muito tempo atrás, na época das diligências (as diligências feitas para que alguma coisa fosse contigenciada e planejada, é dessas diligências que falo...), pensou-se em implantar no Brasil um sistema de controle fiscal mais efetivo e duradouro. Todo o aparato para que a coisa saísse do papel foi feita, leis e ordens, inclusive, mas parece que na prática, a teoria leva à inépcia típica do barnabé (perdoem-me os distintos Barnabés...) pre-diluviano chamado... hã, de burrocrata. Aquele que está esperando apenas o próximo quinqüênio para ver se a aposentadoria é maior, ou o outro que acha que a prioridade não é o computador, mas o aparato técnico composto por um funcionário destacado para ligar o tal do computador, outro para acionar o mouse, um outro mais antigo, mas sem tantos quinqüênios, mas certificadamente qualificado pelo diploma do curso de datilografia, para apertar a teclas, sem falar do contrato para a manutenção, com assistência 24 horas ainda que a repartição funcione sempre apenas 4 horas.
Sob a sombra de leis de responsabilidade, investigações "criteriosas", avaliação pericial imperita e outros adjetivos , a máquina do estado (em péssimo estado, pode-se dizer) arrasta a coisa sem dono, que deveria ser pública, como se fosse algo que não devesse servir ao seu propósito.
Falo de uma tal de NFe, também pomposamente chamada de Nota Fiscal Eletrônica, cujo conceito permitiria um controle efetivo sobre transações comerciais.
Substituta de uma série de papéis e passos improdutivos e retardantes hoje incidentes sobre qüalquer transação comercial legal, onde cada UF (falemos em código, que é para não sermos taxados de simplistas) quer exercer sua ganância que deixaria os inconfidentes abismados de ver a quantos quintos andamos, a tal nota fiscal eletrônica, um mero dado digital guardado num cofre chamado "Repositório Nacional" - no que acho fatal haver uma comparação em breve a um supositório nacional, o que por afinidade remeterá ao lugar onde sempre são atingidos os incautos cidadãos -, poderia, paradoxalmente, facilitar a vida das empresas, se quisessem que ela funcionasse, a tal NFe.
Mas isso, é para um futuro (ainda que previsto ser ano passado) real, e não para qüando disseram que seria.
Mas a fábula ainda sem moral ao final, está assim só porque lhe falta, como fábula, a fala dos animais.
Porque leis, escritas, não são inteligíveis a nós, ignorantes.
O que nos deixa a zurrar como burros a puxar carroça, ladrar como cães às caravanas ou cacarejar a cada ovo que temos que botar na cesta.
E se tiver moral na fábula, não esperem um La Fontaine para escrevê-la clara: falta aos redatores das fábulas brasilianas conhecimento da voz e sentimento dos animais.